Na próxima semana, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, estará em Porto Alegre para prestigiar a inauguração da Justiça Restaurativa nas Comunidades.
Burin, que foi indicado pelo Desembargador Joenildo de Sousa Chaves para ser o juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância de Mato Grosso do Sul, vai ao território gaúcho também representando a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
A Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade é uma proposta de descentralização e de atendimento de adolescentes que cometeram atos infracionais já esclarecidos.
Foram escolhidos quatro bairros considerados violentos da Capital do Rio Grande do Sul, em cada um desses locais, existirá central com profissionais capacitados para fazer o mesmo trabalho da Central de Práticas do Foro Central.
A decisão foi tomada nesta semana, quando Joenildo se reuniu com o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti Romero, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O encontro selou uma parceria entre a Coordenadoria da Infância, criada em março deste ano, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência.
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A parceria visa a efetiva implantação da Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul, onde o assunto não é novo. Em novembro de 2009, a Abraminj realizou o I Encontro da Justiça Restaurativa e desde então vem dialogando e buscando formas de implantar a medida no Estado.
Ansioso pela implantação da Justiça Restaurativa no Estado, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, que além de presidir a Abraminj, responde pela Coordenadoria da Infância em MS, acredita que essa metodologia atenderá as necessidades da sociedade, no que se refere a problemas protagonizados por crianças e adolescentes.
Empenhado em agilizar a implantação da metodologia, ele garantiu que um local apropriado está sendo preparado e, em curto prazo, MS terá a Justiça Restaurativa. Para quem não conhece, Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos que vê o delito principalmente como uma violação às pessoas, à comunidade e reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva e dá poderes a eles, individual e coletivamente, para tratar as causas e as consequências de tal conduta e buscar formas para corrigir a injustiça feita.
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