O Departamento de Fiscalização Controle de Obras e Posturas autuou, do começo do ano até a última sexta-feira, o total de 454 terrenos baldios em situação de abandono em Três Lagoas (tomados pelo mato e por lixo). A ação, intensificada no mês de fevereiro para combater o avanço da dengue no município, corresponde a uma média de até cinco notificações por dia no município.
O índice, porém, ainda é baixo comparado aos vazios urbanos existentes, que equivalem a quase 40% de toda área da cidade, e, consequentemente, o número de terrenos abandonados no município.
Segundo o diretor do departamento de Fiscalização e Obras, Rodrigo Pelho Rizzo, a fiscalização e, em casos de necessidade, a notificação de terrenos baldios tomados pela mata e em situação de abandono são feitas por cinco fiscais. “Por conta disso, o município foi dividido em cinco regiões de fiscalização”.
O diretor explicou que não existe uma região mais crítica. No entanto, os vazios urbanos existentes por toda a cidade acentuam-se em bairros mais afastados e pouco habitados. “Não existe muita diferença de um bairro para outro. O que se nota é que, quanto menor a ocupação maiores são os terrenos baldios abandonados”.
RECUSA
Os departamentos de Fiscalização e Jurídico da Prefeitura deverão se reunir para definir qual será a postura do município referente à recusa de proprietários dos terrenos autuados em receber a notificação. Segundo Rodrigo, as notificações são encaminhadas pelo Correio através de ARs, aos proprietários. Entretanto, em muitos casos, estes não são encontrados ou se recusam a recebê-la. “Teremos de ver o que poderá ser feito nessas situações, já que o proprietário precisa tomar conhecimento da notificação”, explicou.
Em uma semana, uma média de 20 a 30 notificações retornaram para o Departamento de Fiscalização, Controle de Obras e Posturas. “Vamos ter que tomar uma providência. Uma das possibilidades será divulgar no Diário Oficial do Município, mas isso será analisado em parceria com o Departamento Jurídico”, completou.
Conforme prevê o Código de Posturas do Município, o proprietário de um terreno precisa manter o local cercado, limpo, com calçadas no entorno e, na maioria dos casos, duas árvores plantadas na frente.
A multa em caso de descumprimento é de 100 Ufins (Unidade Fiscal de Referência), que equivale a uma média de R$ 333,50.
EMERGENCIAL
Paralelamente à fiscalização, a Secretaria Municipal de Infraestrutura irá iniciar o projeto de limpeza de calçadas e ruas da cidade. A operação conta com recursos na ordem de R$ 1,5 milhão, solicitado em caráter emergencial.
Segundo o secretário Walter Garcia, a limpeza será iniciada pelos bairros existentes do lado direito da avenida Clodoaldo Garcia, para quem segue no sentido Campo Grande. Entre eles, Vila Haro, Santa Terezinha e Vila Verde.
No entanto, ele alerta que não será feita a roçada de terrenos. Em conjunto, os fiscais da Prefeitura irão continuar o trabalho de fiscalização e, quando necessário, será feita a notificação dos terrenos baldios em situação de abandono. “Esse recurso é destinado para roçada, limpeza e retirada de entulhos de calçadas e vias públicas apenas. Começamos por essa região por ela ser a mais carente que temos nesse tipo de serviço”, destacou. A ação deverá ser levada para outros pontos da cidade.
