Três Lagoas

Reajuste médio do IPTU em Três Lagoas será de 10.63% em 2013

A informação é do secretário de Finanças, Gilmar Meneguzzo

11/01/2013 15:28

Secretário de Finanças, Gilmar Meneguzzo -

O reajuste médio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Três Lagoas para o ano de 2013 será de 10.63%. A informação é do secretário de Finanças, Gilmar Meneguzzo. Para imóveis edificados, o percentual será de 9.15% e, para o territorial, o reajuste ficou definido em 13.86% para este ano. Em 2012, o reajuste médio do IPTU foi de 9.12%.

Segundo o secretário de Finanças, ao todo são 58 mil contribuintes. Entretanto, 368 são isentos e 2.147 imóveis são considerados imunes, como são os casos de igrejas, entidades, entre outros. Ao todo, serão confeccionados 56.467 carnês. A Prefeitura deveria arrecadar R$ 22 milhões com o IPTU 2013, entretanto, em razão do histórico de pagamento estar em torno de 60%, a previsão é de que a arrecadação com esse imposto neste ano seja de quase R$ 14 milhões.

Os contribuintes que não pagam o imposto no prazo estabelecido são inseridos na dívida ativa. “Muitos deles acabam pagando quando o imóvel é inscrito na dívida ativa. A arrecadação nesse caso, inclusive, tem aumentado em função dos contribuintes entenderem que é interessante fazer o pagamento em função dos investimentos que são realizados na cidade”, frisou Gilmar.

De acordo com o secretário, quem pagar à vista terá 15% de desconto. A prazo, o IPTU será parcelado em 10 vezes. Meneguzzo informou que o pedido para ter direito à isenção do imposto foi encerrado no dia 31 de dezembro. A entrega dos carnês está prevista para começar em fevereiro. A primeira parcela vence no dia 10 de março.

O percentual do reajuste, segundo o secretário, não é considerado um aumento, já que a cobrança do imposto estaria sendo feita em cima do valor venal e não real do imóvel.O valor venal do imóvel leva em conta, para fins de valores imobiliários, a sua localização e as benfeitorias públicas existentes na localidade.

Atualmente, a redução sobre o valor venal do imposto para imóvel predial é de 30% e para não edificados de 25%. A intenção é reduzir a cada ano até que zerem os descontos para que seja cobrado o valor real do imposto, conforme avaliação do imóvel. Em razão do crescimento imobiliário, em 2007, a administração municipal fez a correção no valor da planta genérica que não era atualizada há anos. O município começou aplicando uma alíquota de 1% e, a cada ano, era atualizada em 0,5%. No ano passado, não houve um aumento, mantendo-se a alíquota de 2,5%, definida em 2011 para os terrenos baldios, permanecendo o mesmo percentual em 2013. Para os imóveis edificados, a alíquota permanecerá em 1%.

De acordo com o setor de Tributação da Prefeitura, se a administração municipal fosse aplicar a alíquota sobre o valor real do imóvel, haveria um forte impacto para o contribuinte que iria arcar com um grande ônus de uma única vez. Por esse motivo, em 2008, foi concedido um desconto de 50% sobre o valor venal para obter a base de cálculo. Em 2009 e 2010, houve um desconto de 10% em cada ano e, em 2011, apenas 5%.

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