A Subsecretaria Estadual da Mulher e da Promoção da Cidadania assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de MS (TJ/MS), O intuito é oferecer atendimento ao “Projeto Penas Alternativas e Violência de Gênero: Sensibilização de homens autores de violência contra mulher”. A ação faz parte das mobilizações de combate à violência contra a mulher no Mato Grosso do Sul. O acordo foi publicado no Diário Oficial de ontem.
Esse projeto tem como objetivo ampliar as ações de apoio às penas e medidas alternativas à prisão, intensificar o trabalho de oficinas para ressocialização, acompanhar e monitorar os cumpridores de penas e medidas alternativas, encaminhados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de viabilizar o cumprimento da Lei no que se refere à criação de centros de educação e de reabilitação para os agressores.
De acordo com a subsecretária da Mulher, Tai Loschi, há duas equipes multidisciplinares compostas por advogados, psicólogas e assistentes sociais, responsáveis pelo projeto. Uma delas atua no Fórum e a outra na casa onde funcionam as oficinas. “Após passar pela avaliação do juiz, os agressores encaminhados para a casa realizam oficinas reflexivas de caráter educativo e de responsabilização onde se trabalha principalmente a questão cultural, que muitas vezes leva à violência. Além disso, também são tratados assuntos como sexualidade, saúde, masculinidade, violência contra a mulher, mundo do trabalho, uso do álcool e outras drogas, família e paternagem”.
A proposta do projeto é de caráter pedagógico e permite aos participantes perceber a ligação entre as suas experiências pessoais e o contexto sociocultural no qual as experiências foram e são construídas, contribuindo para a conscientização e redução dos casos de violência contra a mulher.
