O Tribunal Regional Federal anunciou que irá inaugurar em Três Lagoas e Dourados, um Juizado Especial Federal e uma nova Vara, respectivamente. A instalação das novas unidades da Justiça Federal vem ao encontro da reivindicação da OAB/MS, que cobra maiores investimentos da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
Os pedidos foram realizados no começo do ano pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, ao presidente do TRF da 3ª Região, Dr. Roberto Haddad, e reiterados no dia 25 de outubro, na cidade de São Paulo, ocasião em que Haddad prometeu a instalação das varas.
A inauguração da nova Vara da Justiça Federal de Três Lagoas se dará no dia 29 de novembro, às 18h, e o Juizado Especial Federal de Dourados no dia 2 de dezembro.
O presidente da OAB/MS também solicitou ao TRF a instalação de um Juizado Especial Federal na Comarca de Campo Grande e a criação de mais uma Vara da Justiça Federal em Jardim, além de Câmaras Regionais destinadas a julgamentos de Processos do Estado.
Roberto Haddad, presidente do TRF da 3ª Região, afirmou que no próximo ano será a vez da Comarca de Campo Grande receber a instalação de um Juizado Especial Federal.
Para a OAB/MS, a criação do Juizado em Dourados e a nova Vara em Três Lagoas garantirá mais celeridade aos procedimentos. “Fomos atendidos prontamente para a Comarca de Dourados e Três Lagoas, o que diminuirá a morosidade da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, considerado um dos mais lentos do país. Lutaremos agora pela criação das Câmaras Regionais, a fim de agilizar os julgamentos em Mato Grosso do Sul”, ressalta Duarte.