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Estado e Ministério da Integração Nacional assinam convênios no valor de R$ 11 milhões

Ao todo, são aproximadamente R$ 11 milhões em convênios com o governo do Estado

O governador André Puccinelli recebeu na segunda-feira (25) a visita do secretário nacional para o Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, Carlos Henrique Sobral. No encontro, o representante do ministério assinou três convênios com o governo do Estado, para liberação de recursos a serem aplicados em rodovias, diques de rios e obras na cabeceira de córregos.

Ao todo, são aproximadamente R$ 11 milhões em convênios com o governo do Estado. “Todos tem participação na liberação destes recursos. As prefeituras, o governo do Estado e os parlamentares são os elementos que garantem que Mato Grosso do Sul receba o recurso que precisa para as obras que irão desenvolver o Estado e integrar os municípios”, declarou Sobral.

Em um dos convênios, no valor de R$ 7,4 milhões, os investimentos são para dar continuidade às obras da rodovia Sul-Fronteira, na MS- 165, trecho entre Sanga Puitã (distrito de Ponta Porã) e Aral Moreira. A obra faz parte das Ações para o Desenvolvimento MS Forte. Com a Sul-Fronteira, a infraestrutura de transportes da região fica consolidada, contribuindo para o desenvolvimento estadual, regional e nacional, fortalecendo a integração da Bacia do Prata e do continente sul-americano. A pavimentação irá reduzir significativamente o tempo de viagem, bem como os custos operacionais dos veículos, facilitando o escoamento da produção agrícola do Estado.

O segundo convênio, no valor de R$ 3 milhões, será destinado a recuperação do dique do Rio Paraguai, em Porto Murtinho, região do Pantanal do Nabileque, a 430 quilômetros da capital. Por conta das chuvas do começo de janeiro, a obra sofre danos, e necessita de reparos urgentes.

Por fim, o terceiro convênio assinado hoje será utilizado para urbanização do fundo de vale do córrego Cedro, em Cassilândia, em montante no valor de R$ 87 mil. “Esses recursos liberados para o governo do Estado não são para atender as situações de emergências causadas pelas chuvas. O trabalho do Estado e Defesa Civil terá sua contrapartida financeira após reunião com o ministro Geddel [Vieira Lima, ministro da Integração Nacional] na próxima quarta-feira (27)”, adiantou Sobral, referindo-se à solicitação de verba para atendimento das famílias de Aquidauana, Coxim e Miranda, que sofrem com a destruição de acessos, quedas de pontes, casas comprometidas pela enxurrada e outros problemas advindos do volume de chuva registrado nos últimos dias.

Sobral comunicou que o Ministério reservou R$ 110 milhões em recursos para Mato Grosso do Sul em 2010. “É preciso que as prefeituras e o governo se atentem para três fatores. O primeiro é a adimplência das prefeituras. Se as contas não estiverem sanadas, não há como liberar recursos. O segundo ponto é a licença ambiental, mas em Mato Grosso do Sul este trâmite é mais eficiente. E por fim, os projetos precisam ter um objeto claro, para tornar a aprovação mais rápida e transparente”.

De acordo com o secretário nacional para o Centro-Oeste, a ordem do ministro Geddel Vieira Lima é para que não se perca nenhum recurso por falta de projeto.