O Conselho Nacional de Justiça, dando continuidade ao Movimento pela Conciliação, promoverá, no período de 7 a 11 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação do ano de 2009.
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, participante do movimento desde a sua criação, com o objetivo de difundir a cultura da conciliação entre as partes como via preferencial na solução dos conflitos trabalhistas, mais uma vez, participará com todas as suas Varas do Trabalho e unidades judiciárias, porém, restrito ao período de 8 a 11 de dezembro, devido à antecipação do feriado referente ao Dia Nacional da Justiça do dia 8 de dezembro para o dia 7 de dezembro (Portaria TRT/GP/DGCA n. 472/2009).
As partes interessadas poderão requerer a inclusão de seu processo em pauta, em trâmite na respectiva Vara do Trabalho ou no Tribunal, independentemente da fase em que se encontram (conhecimento ou execução).
Para tanto, a solicitação deverá ser apresentada até o dia 4 de dezembro, por meio das seguintes formas:
a) diretamente na Secretaria da Vara;
b) por petição, também dirigida à Secretaria da Vara; ou,
c) pelo endereço eletrônico [email protected]
Em 2008 o índice de conciliação chegou a 66% em Mato Grosso do Sul. A meta para 2009 é de superar o índice anterior.
Mais informações pelo site www.trt24.jus.br e www.cnj.jus.br.