O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça na última sexta-feira cinco pessoas apontadas pela polícia como envolvidas no furto, vazamento e tentativa de venda da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a dois dias da prova, no início de outubro. Elas são acusadas dos crimes de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva, e violação de sigilo.
Para a Procuradoria, são responsáveis pelos crimes que causaram prejuízo em torno de R$ 45 milhões aos cofres públicos três funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), e outras duas pessoas, que intermediaram a tentativa de venda da prova a órgãos da imprensa.
O exame teve de ser cancelado e reelaborado para, finalmente, ser aplicado no último final de semana. Além dos prejuízos materiais, o vazamento causou danos a mais de 4,1 milhões de estudantes que prestariam o exame pois várias universidades, incluindo USP e Unicamp, cancelaram a utilização da nota do Enem para compor suas notas.
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Os acusados responderão por dois diferentes crimes de peculato, pois a prova foi furtada em duas etapas. No dia 21 de setembro foi subtraída, na gráfica Plura, a primeira parte da prova e no dia seguinte, a segunda parte. Já a corrupção foi praticada quando os acusados tentaram vender o exame para a imprensa.
Em encontro com jornalistas de O Estado de S. Paulo, os acusados mostraram a prova e pediram R$ 500 mil. O jornal se negou a pagar, mas os repórteres conseguiram ver a prova e memorizá-la. Os repórteres contataram o ministro da Educação, Fernando Haddad, que confirmou que a prova visualizada por eles era o exame que seria realizado no final de semana. O exame, então foi cancelado.
Além de peculato, corrupção e violação de sigilo funcional, um dos envolvidos é acusado também de extorsão. Ele teria pedido a uma repórter à qual tentou vender a prova R$ 10 mil “para não lhe fazer mal”.
