POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Assembleia aprova mudanças em multas do ICMS e no IPVA em MS
Texto altera leis tributárias e beneficia contribuintes com redução de encargos e direito à restituição
Tag Alems
INFRAESTRUTURA
Reforma do Morenão deve custar quase R$ 39 milhões; saldo atual cobre apenas 20% da obra
Com saldo em conta inferior a R$ 8 milhões, debate busca alinhar transferência da gestão para o Governo do Estado
AGENDAMENTO DE ENTREGAS
Projeto que exige agendamento de data e turno para entregas será votado na ALEMS nesta quinta
Projeto de lei que obriga agendamento de data e turno para entregas de produtos em MS será votado na Assembleia nesta quinta-feira.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
MS projeta nova rede hospitalar para atendimento público
Deputados conheceram detalhes do projeto apresentado pelo Estado, em especial a PPP do Hospital Regional de Campo Grande
ORÇAMENTO ESTADUAL
LDO 2026 começa a tramitar em regime de urgência na Alems com receita de R$ 27 bilhões
Proposta do Executivo detalha diretrizes fiscais e metas para 2026, com previsão de aumento nas exportações e foco no agronegócio
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Mais de R$ 662 milhões foram aplicados na Saúde em MS no 1º quadrimestre
Investimentos foram apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa
ORDEM DO DIA
Relatórios ambientais terão regras mais rigorosas em MS e Assembleia cria o Dia dos Legendários
Medida busca coibir fraudes em laudos técnicos; homenagem reconhece atuação de grupo cristão no estado
ORDEM DO DIA
Protocolo Antirracista é aprovado em primeira discussão na ALEMS
Medida visa incentivar medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de racismo em MS
ORDEM DO DIA
Motoristas poderão pagar IPVA e licenciamento durante abordagem em MS
Assembleia Legislativa aprova projeto que evita apreensão do veículo; proposta aguarda sanção do governador
FUNCIONALISMO ESTADUAL
Reajuste de 5,06% a servidores é aprovado e segue para sanção
Proposta aprovada contempla militares, civis, comissionados e inativos com paridade
POLÍTICA
Assembleia analisa reajuste salarial de 5,06% para servidores estaduais
Projeto foi aprovado em primeira discussão e os deputados também votam mudanças no Estatuto do Servidor
POLÍTICA
Reunião da Frente Parlamentar do Leite e da Comissão das Mães Atípicas marcam agenda da próxima semana na Alems
Do dia 5 a 9 de maio, programação inclui atividades legislativas, cursos de capacitação, reuniões temáticas e solenidades
Fiscalização Legislativa
ALEMS pede suspensão de leilão da BR-163 e responsabilização da CCR MSVia
Relatório parlamentar pede investigação de investimentos, mortes em acidentes e favorecimento à concessionária
ACIMA DA INFLAÇÃO
Reajuste salarial de 5,06% para o funcionalismo estadual é encaminhado à Alems
Índice proposto pelo governo abrange servidores dos três poderes e supera variação inflacionária do ano passado
AGORA É LEI
Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência em MS
Mudança foi estabelecida pela Lei Estadual 6.400 de 2025, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado