TRÂNSITO
TJMS derruba suspensão e multas de radares voltam a valer em Campo Grande
A medida foi concedida pelo desembargador Amaury da Silva Kuklinski
Tag TJMS
JUSTIÇA
TJMS mantém pena de 20 anos para homem condenado por estuprar ex-enteada
Tribunal confirmou a condenação por estupro de vulnerável; mãe da vítima também responde pelos crimes
JUSTIÇA
Supermercado e cervejaria são condenados a indenizar cliente que perdeu visão em Campo Grande
Mulher perdeu a visão após acidente em 2017 dentro do estabelecimento e receberá mais de R$ 46 mil por danos morais e materiais
JUSTIÇA
Ex-candidato em Coxim é condenado por usar música “Camaro Amarelo” em jingle eleitoral
Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil a cada compositor por uso não autorizado da obra
DECISÃO
Justiça suspende concursos do TCE/MS por ausência de cotas
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil
SERVIÇOS
Justiça Itinerante leva atendimento gratuito a oito bairros de Campo Grande nesta semana
Ônibus adaptados oferecem conciliação e orientação jurídica em ações de família e processos de menor complexidade
JUSTIÇA
Plataforma de delivery é condenada a pagar R$ 10 mil por constrangimento a cliente em Campo Grande
Decisão aponta falha de comunicação da empresa com restaurante, que resultou em abordagem policial na casa do consumidor
PAGA OU NÃO PAGA?
Agetran recorre ao TJMS para derrubar liminar que suspendeu multas de radares e pagamentos
Agetran recorre ao TJMS para derrubar liminar que suspendeu multas e bloqueou pagamentos; alega competência do Detran/MS e risco à segurança viária.
GRANDE CONQUISTA
Desembargadora Jaceguara Dantas, do TJMS, é indicada pelo STF para o CNJ
STF indica Jaceguara Dantas, do TJMS, para o CNJ; trajetória destaca defesa de direitos e combate à violência
JUSTIÇA
Desembargador Eduardo Machado Rocha é eleito vice-presidente do TJMS até 2026
Escolha ocorreu em sessão marcada pela despedida do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho
OPORTUNIDADE
Prazo para inscrição no concurso da magistratura termina nesta quinta-feira
Candidatos têm até 18 de setembro para garantir participação no certame que oferece 15 vagas de juiz substituto com salário de R$ 32 mil
JUSTIÇA
Construtora é condenada por atraso de 10 anos na entrega de imóvel em Dourados
Decisão judicial garante indenização por danos morais, ressarcimento de aluguéis e multa contratual a compradores que aguardam há mais de uma década
SEGURANÇA
Oficial de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado em Campo Grande
Servidora cumpria ordem de busca e apreensão
JUSTIÇA
Justiça mantém condenação por vazamento de fotos de paciente morto em MS
Tribunal confirma indenização de R$ 50 mil a mãe da vítima e obriga hospital e profissionais a retirar imagens
JUSTIÇA INTINERANTE
Carreta da Justiça atende 380 pessoas em Paranhos e segue para Tacuru
Unidade móvel do Judiciário encerrou atendimentos com mais de 50 novas ações processuais e reforça acesso à Justiça no interior