JUSTIÇA
Mulher é condenada por divulgar fotos íntimas da ex-namorada do marido
Justiça manteve indenização de R$ 25 mil por danos morais após ameaça e exposição de imagens sem consentimento
Tag TJMS
JUSTIÇA
Regularização fundiária é tema de simpósio estadual
Entraves legais, desafios municipais e aspectos técnicos da regularização serão debatidos
JUSTIÇA
Homem é condenado a pagar R$ 141 mil por manter papagaios em cativeiro em MS
Três filhotes morreram em razão do estado debilitado
JUSTIÇA
Bar em Corumbá é condenado a pagar R$ 50 mil por poluição sonora
Indenizações por danos morais e ambientais serão destinadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
JUSTIÇA
Com déficit de 5 mil vagas, TJMS cria sistema para evitar judicialização de casos na educação
Sistema permitirá que pais e defensores públicos façam solicitações diretamente pela internet
SERVIÇO
Carreta da Justiça realiza mais de 270 atendimentos em Santa Rita do Pardo
Reconhecimento de união estável foi o serviço mais procurado
JUSTIÇA
Homem é condenado a um ano de prisão após dizer que colega “não irá para o céu”
Réu ofendeu colega de trabalho e deverá cumprir pena em regime fechado, além de pagar indenização de R$ 5 mil
DECISÃO
Justiça condena empresa de ônibus por abandono de passageiros após pane mecânica
Quatro clientes devem receber R$ 10 mil cada por atraso superior a 12 horas e falta de assistência durante viagem
JUSTIÇA
Campo Grande tem média de 600 atendimentos diários durante semana de registro civil gratuito
Ação nacional ofereceu serviços gratuitos de emissão de certidões, RG e CPF para população em situação de vulnerabilidade
Paranaíba
Prefeito é condenado por promoção pessoal com verba pública e terá de devolver recursos ao município
A decisão do TJMS reformou uma sentença anterior que havia julgado improcedente o pedido da ação popular.
JUSTIÇA
TJMS é o primeiro do país a criar núcleo de acolhimento para vítimas de assédio e discriminação no trabalho
Iniciativa oferece atendimento humanizado a servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário sul-mato-grossense
JUDICIÁRIO
Nova norma do CNJ altera contagem de prazos processuais a partir deste mês
Mudança busca padronização em todo o país
GASTOS COM COMBUSTÍVEL
Justiça manda prefeitura de Miranda entregar dados sobre gastos com combustíveis
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o município de Miranda forneça, em até 20 dias, os dados solicitados por uma ex-vereadora, Lenis Gonçalves de Matos (PSD). Ela pediu informações sobre os custos com abastecimento de veículos públicos. A decisão, tomada por unanimidade, reforça o direito […]
POLÍCIA MAIS PREPARADA
MP fiscaliza construção do centro de polícia científica em Dourados
Obra está parada mesmo após aprovação do projeto executivo A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento das obras do Centro de Polícia Científica em Dourados. O MP fiscaliza construção do Centro de Polícia Científica em Dourados para garantir que tudo transcorra dentro dos prazos estabelecidos. A […]
ACIDENTE COM TREM
Justiça condena empresa por morte em acidente com vagões em Corumbá
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa de transporte ferroviário por falhas de segurança que resultaram na morte de uma jovem em Corumbá. O acidente ocorreu em dezembro de 2019, quando a vítima retornava do trabalho e foi atingida por vagões de trem […]