Os vereadores de Três Lagoas realizaram sessão extraordinária, nesta sexta-feira, para analisar 21 projetos de lei, entre os quais 14 que autorizam repasses de mais de R$ 1,1 milhão para instituições assistenciais e o que autoriza o poder Executivo a firmar convênio de gestão associada com o governo do Estado e a renovar contrato com a Sanesul, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto no município.
Os projetos foram aprovados, assim como o que autoriza a prefeitura a criar crédito adicional especial ao orçamento de 2010, de forma a garantir auxílio financeiro de R$ 45 mil ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora e o projeto de lei que permite ao município firmar convênio com entidade financeira para contrair empréstimo de R$ 2,6 milhões para asfaltamento, beneficiando 3,7 mil habitantes.
Ainda foram aprovados projeto de lei que aumenta a alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos baldios de 2% para 2,5% sobre o valor venal da propriedade e o decreto legislativo que estabelece a posse da nova Mesa Diretora para o dia 1º de janeiro, às 19h. O decreto não constava na pauta de convocação da extraordinária, mas foi incorporado com aprovação do plenário.
Notícias Relacionadas
A pedido do líder da prefeita Márcia Moura, vereador Tonhão, foram retirados de pauta três projetos: um que desafeta área e dois que permitem a cessão de área para ampliação das empresas Metalfrio e Brascopper. Segundo o vereador, em entendimento com o Executivo, não há danos da aprovação no próximo ano, sobretudo porque é necessário e praxe da Casa que as empresas apresentem seus projetos aos vereadores antes de a cessão ser aprovada.
Entidades beneficiadas – As instituições beneficiadas com repasse serão as seguintes:
Apae – R$ 120 mil
Sociedade São Vicente de Paula (Vila Vicentina) – R$ 19,8 mil
Rede Feminina de Combate ao Câncer – R$ 18 mil
Missão Salesiana de Mato Grosso – R$ 192 mil
Grupo Assistencial Experiência da Vida Ivandro Reis de Matos – Gae-Vida – R$ 19,8 mil
Grupo da Fraternidade Espírita José Xavier (Lar dos Velhos Eurípedes Barsanulfo)- R$ 108.240,00
Grupo da Fraternidade Espírita José Xavier (Creche Irmã Scheilla) – R$ 420 mil
Grupo Assistencial Espírita A Candeia -(Projeto Valorização da Criança e do Adolescente) – R$ 17.688,00
Desafio Jovem Peniel – R$ 26,4 mil
Comunidade Reeducativa São Francisco de Assis – R$ 19,5mil
Creche Dona Clementina Carrato – R$ 160.920,00
Casa Espírita Fé e Caridade – R$ 13,2 mil
Associação da Família do Excepcional Trabalhando na Integração, Valorização e Apoio (Afetiva) – R$ 13,2 mil
Associação Beneficente Batista Independente – R$ 15.180,00
Os repasses serão feitos em 2011, em parcelas mensais, ou seja, o valor global aprovado para cada associação será dividido em 12 parcelas.
