O promotor do Meio Ambiente, Antônio Carlos de Oliveira, foi taxativo ontem ao afirmar que não há desculpas para o atraso na mudança do Camelódromo, da avenida Rosário Congro, para as novas instalações do Shopping Popular, localizado na Lagoa Maior. “Não vou mudar a data de jeito nenhum. Não quero nem conversar mais com eles (camelôs). Já estendi o prazo três vezes. Se deixar, eles ficam lá por cinco anos”, frisou o promotor.
Ele garantiu ainda que a fiscalização será feita a partir do dia 16 de janeiro e “quem não mudar sofrerá as conseqüências”. “Vai ser aplicada a multa e quem insistir pode até perder o espaço. Essa conversa já dura oito meses e ninguém toma providência”, disse o promotor. A primeira data limite havia sido estipulada para março de 2010 e foi sendo protelada por diversos motivos; como as eleições presidenciais, o vendaval de setembro, que prejudicou a estrutura, e, por último, um pedido dos camelôs para não mudar de local no fim do ano, porque não queriam prejudicar as vendas nesta época.
Um acordo entre a Prefeitura, a Associação do Shopping Popular Três Lagoas e O Ministério Público firmado em 2010, estabeleceu a mudança do local onde os ambulantes comercializam os mais variados produtos. Depois de várias alterações na data, o promotor Antonio Carlos Oliveira se mostra irredutível quanto ao prazo final.
MUDANÇA PARCIAL
A Associação do Shopping Popular de Três Lagoas, entretanto, defende por enquanto a mudança parcial. “Apenas uns 40% estão hoje em condições de mudar. O resto tem que esperar a colocação das portas e adequação dos boxes”, explicou presidente da associação, Sandra Oliveira. “A inauguração será feita, o local vai funcionar, mas nem todo mundo vai poder entrar nesta data”, disse.
A alegação para a mudança parcial é de que a obra ainda não foi entregue oficialmente pela Prefeitura e que a empresa contratada não entregou todas as portas, já que houve falta de material e paralisação das fábricas no final do ano passado. “Não queremos passar por cima da Lei, mas do jeito que está não tem como todo mundo mudar”, explicou Sandra.
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PREFEITURA
A presidente da Associação do Shopping Popular explicou que vem consultando há um mês o engenheiro responsável pela obra sobre a entrega oficial e que a Prefeitura está ciente, mas não recebe resposta. “Estamos com a intenção de mudar, mas não depende só da gente, depende da prefeitura também”, frisou Sandra Oliveira.
“O atraso é único e exclusivo deles. Isso que ela alega é desculpa para não entrarem lá. A obra está pronta, toda infra-estrutura, telhas, pintura, parte elétrica, hidráulica e adequação dos boxes está feita. Portas, fechaduras e a mudança é por conta deles”, explicou o secretário de Obras, Getúlio Neves da Costa Dias.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Garcia de Souza, explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por camelôs, promotoria e prefeitura, estabelece que as portas e estruturas internas de cada box são de responsabilidade dos ambulantes. Sobre a reclamação feita por Sandra Oliveira em relação a entrega da obra, Souza informou que não faz sentido.
“Não adianta fazer a entrega oficial se todas as portas não estão lá. Quando for resolvido isso, até a solenidade oficial será feita. Eles não querem mudar e eu não sei o motivo. Já estouraram todos os prazos. Ela (Sandra) sabe que está atrasada e se não tivesse entregado a obra ninguém poderia ter instalado uma porta sequer no prédio”, destacou o secretário.
Marco Garcia finalizou dizendo acha importante que os camelôs, mesmo em ritmo lento, estão fazendo a parte deles e que acredita que até o final do mês todas as portas estarão colocadas.
