Apenas no sábado, o Conselho Tutelar do município retirou 51 adolescentes, que estavam de forma irregular no Carnalegria, no último sábado. Treze deles tinham menos de 16 anos. A entrada desses menores foi proibida pela Promotoria de Justiça, mesmo que estivessem acompanhados dos pais. Os demais (38) tinham entre 16 e 18 anos e até poderiam ter ficado na festa se estivessem portando o documento de identificação. No domingo, 20 adolescentes nessas condições foram retirados da festa. Todos eles foram encaminhados até a uma das salas da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuvel) que funcionou como ponto de plantão para os conselheiros.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar, Davis Martinelli Leal, os pais e responsáveis foram comunicados e obrigados a buscarem os filhos na Sejuvel. Eles precisaram ainda assinar um termo de advertência. Segundo Leal, todos esses responsáveis serão representados ao Ministério Público Estadual (MTE) e poderão responder criminalmente por abandono de incapaz. Eles terão ainda que pagar multas que variam de um (R$ 622) a 20 (R$ 12.240) salários mínimos. O dinheiro das multas será transferido para o Fundo Nacional da Criança.
Segundo Leal, a maioria dos pais aprovou a iniciativa do conselho. Alguns, inclusive, alegaram que seus filhos mentiram ao dizerem que iriam a festas de aniversário ou em cultos religiosos, quando na verdade estavam na festa de Carnaval na Lagoa Maior.
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Na opinião de Leal houve falha na portaria da festa. “A organização do evento não se preocupou em contratar profissionais capacitados que pudessem impedir a entrada desses jovens. Isso prova que eles nem pediam a documentação dos foliões na entrada”, disse. A Prefeitura também será representada ao Ministério Público e ainda deverá pagar multa.
ALTERAÇÃO
Antes da realização da festa, juízes, promotores e conselheiros tutelares estudavam a possibilidade de proibir a entrada de menores de 18 anos, ainda que acompanhados dos pais. Mas um dia antes do Carnalegria, a ideia foi revista e a proibição da entrada passou para os adolescentes menores de 16 anos. Estava aprovado também o fechamento da festa caso esses menores fossem localizados no Carnalegria, mas não foi possível. “Achamos seguro manter a festa. Havia muita gente e não tínhamos policiais o suficiente para interrompê-la”, disse.
