A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Três Lagoas abriu as inscrições para ambulantes interessados em comercializar produtos durante o feriado de Finados, que será celebrado nos dias 1º e 2 de novembro.
Cadastro presencial e documentos necessários
Segundo o fiscal de posturas Roni Veron, o cadastro será feito presencialmente na sede da secretaria, localizada na rua João Carrato, nº 33, em frente à Praça Central, entre os dias 20 e 24 de outubro, em horário comercial, das 7h às 11h e das 13h às 16h.
“As inscrições serão realizadas por ordem de chegada, e os comerciantes poderão vender produtos como velas, arranjos, flores, alimentos e bebidas não alcoólicas, conforme o Código de Posturas do município”, explicou o fiscal.
Para se inscrever, os ambulantes deverão apresentar:
- Pessoa física: documento pessoal com foto e comprovante de residência;
- Pessoa jurídica: cópia do contrato social, CNPJ, documento pessoal do sócio ou empresário individual e, se necessário, procuração.
Taxa e funcionamento das vendas
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Cada participante deverá pagar uma taxa de R$ 26 por dia, referente à emissão do alvará precário, que autoriza a atividade comercial temporária.
“Serão disponibilizados de 20 a 25 boxes para comercialização, dependendo da quantidade de inscritos”, informou Veron.
A comercialização será permitida das 6h às 17h nos dias 1º e 2 de novembro. Os comerciantes poderão chegar com antecedência para montar suas estruturas.
Organização e fiscalização
O município reforça que a iniciativa visa garantir organização e segurança durante o período de maior movimentação no cemitério.
“O objetivo é oferecer condições adequadas de trabalho aos ambulantes e um ambiente organizado para as famílias que visitam seus entes queridos”, concluiu o fiscal.
