Com o início do ano letivo e a retomada gradual das atividades nas escolas, as instituições de ensino aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante as aulas e intervalos no ensino básico desde o dia 13 de janeiro. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que regulamentará a lei com mais informações, mas, até o momento, as normas não foram divulgadas.
No Distrito Federal, a rede pública já proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula desde 2008, de acordo com a Lei Distrital 4.131/2008. A Secretaria de Educação do DF espera a regulamentação do MEC para ampliar a proibição. A pasta informou que as novas diretrizes serão implementadas após o detalhamento da lei federal.
Em estados como o Pará, as secretarias estaduais estão discutindo a regulamentação da nova lei. O secretário de Educação, Rossieli Soares, afirmou que, por enquanto, os esforços estão focados no acolhimento dos estudantes, e, nas próximas semanas, o tema será debatido com a comunidade escolar para definir as orientações locais.
Na rede particular, a aplicação da lei ainda gera dúvidas. O estudante Théo Teixeira, de 16 anos, informou que, na sua escola, os celulares podem ser usados, desde que guardados durante as aulas, mas não há um posicionamento claro sobre o uso nos intervalos.
Notícias Relacionadas
Novidades
Banco Central anuncia datas para novas funcionalidades do Pix
Recursos incluem parcelamento, garantia para crédito e devolução automática em casos de fraude
Serviço
Viveiro Municipal de Três Lagoas amplia horário de atendimento à população
Espaço passa a funcionar das 7h às 16h sem intervalo para almoço e segue com doação gratuita de mudas
Em escolas particulares, como uma em Belém (PA), os celulares são permitidos, mas devem ser mantidos desligados na mochila, devido ao uso pedagógico de alguns materiais eletrônicos. A nova lei federal flexibiliza o uso de celulares para fins educativos, mas permite restrições, como em situações que envolvam acessibilidade ou necessidades de saúde.
Além do Distrito Federal, estados como Ceará e cidades como o Rio de Janeiro já possuem normas locais sobre o uso de celulares nas escolas, que podem diferir da legislação federal.
O MEC ainda não forneceu um prazo para a divulgação das regulamentações detalhadas da lei.
*Com informações da Agência Brasil
