Juiz decide pela nulidade de leilão do TLC

O juiz do Trabalho substituto, Gustavo Doreto Rodrigues, decidiu pela nulidade do leilão de arrematação do Três Lagoas Clube (TLC). A sentença foi dada no último dia 3 de fevereiro a favor da diretoria do clube, que entrou com uma ação na Justiça contestando a legalidade do leilão realizado no dia 13 de maio de 2010. Na ocasião, o empresário Joaquim Romero Barbosa arrematou a área de 7.500 metros quadrados, onde está edificado o TLC no valor de R$ 750 mil.          

Segundo o advogado da diretoria do clube, Nivaldo Moreira, o juiz considerou que houve falhas na realização do leilão. Um dos itens apontados por ele é que a leiloeira não poderia fazer o leilão, porque o crédito da execução seria dela. Outro erro seria em relação ao pagamento que, conforme consta no edital, não poderia ser parcelado. “A CLT diz que 20% do valor total têm que ser pago à vista, o que não aconteceu. Esse leilão feriu a lei, por isso o juiz entendeu que não tem validade”, disse o advogado.

O empresário Joaquim Romero Barbosa informou que vai recorrer da decisão. “Não concordamos com a decisão do juiz da primeira instância. Enquanto existir possibilidades, vamos recorrer. Se necessário, vamos até Brasília”, adiantou o empresário.

Mesmo com essa briga na justiça, um empresário comprou o clube em novembro do ano passado no valor de R$ 2,5 milhões. A comissão que foi formada por alguns sócios remidos para discutir a situação do TLC estaria utilizando o dinheiro para o pagamento das dívidas, contraídas em administrações passadas. Segundo o advogado, a dívida gira em torno do valor que o clube foi vendido. Só de IPTU, o clube devia R$ 500 mil. “Há anos, o IPTU não era pago. Existem várias dívidas trabalhistas também, entre outras”, esclareceu.