Mais de 40 mil sul-mato-grossenses já saíram da informalidade empresarial através da figura jurídica do empreendedor individual. Em todo o país, a categoria alcançou a marca de 2,5 milhões. Os números são do início deste mês de junho. São pintores, cabeleireiros, costureiras, pedreiros, mecânicos, alfaiates, artesãos, azulejistas, chaveiros, num total de mais de 400 atividades incluídas na modalidade.
Conforme informações do Sebrae de Mato Grosso do Sul, somente neste ano foram 9.426 registros de empreendedores individuais no Estado, uma média de 50 formalizações por dia. Projeções do Sebrae apontam que em 2014 serão cerca de quatro milhões no Brasil. A permanência desses negócios na economia é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência.
Segundo o técnico do Sebrae no MS, Júlio César da Silva, além de estimular as adesões, um dos principais objetivos da instituição agora é ampliar para os formalizados o acesso a informações e o atendimento diferenciado que possibilite o crescimento dos negócios.
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Uma das iniciativas neste sentido será a 4ª Semana do Empreendedor Individual, que o Sebrae realiza em todo o país, de 2 a 7 de julho. No Mato Grosso do Sul, a ação acontece na Capital e em outras 12 cidades. “O foco nas três edições anteriores foi a formalização. Agora, é a sustentabilidade empresarial, para manter e desenvolver os negócios”, expõe Júlio.
EI
Empreendedor individual é o trabalhador por conta própria que ganha no máximo R$ 60 mil por ano. O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
