Pregando a união em favor do desenvolvimento de Três Lagoas, os 10 vereadores votaram pela aprovação do projeto original do Orçamento, garantindo o direito da prefeita Márcia Moura (PMDB) de remanejar 40% dos R$ 208 milhões que estão previstos para este ano. A votação em segundo turno do projeto que estima a receita e fixa as despesas do município para 2011 aconteceu ontem à tarde, em sessão extraordinária, convocada pelo presidente recém empossado, Jurandir da Cunha Viana Junior, Nuna (PMDB). Secretários municipais e cargos comissionados da Prefeitura que estavam no plenário aplaudiram os parlamentares após a aprovação.
O projeto do Orçamento foi motivo de muita polêmica nos últimos dias. Uma proposta prevendo a redução de 40% para 5% o percentual de remanejamento ou suplementação, chegou a ser aprovada na primeira votação. Após empate em cinco votos, o ex-presidente Fernando Milan (PMDB) desempatou a favor da redução, mas os vereadores aliados da prefeita Márcia Moura (PMDB) impetraram um mandado de segurança, alegando que ele não poderia ter votado a matéria duas vezes. A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, da Vara de Fazenda Pública concedeu medida liminar excluindo os votos de Milan, com isso o projeto original sem emendas foi considerado aprovado.
Na sessão de ontem, o grupo de cinco vereadores tentou apresentar uma nova emenda reduzindo de 40% para 25% o percentual de remanejamento, mas o presidente Jurandir da Cunha Viana Junior, Nuna (PMDB), cumprindo o Regimento Interno não acatou e colocou o projeto original em votação. Antes da leitura do projeto, o vereador Jorge Martinho (PMDB) pediu a suspensão da sessão por cinco minutos para conversar com os demais vereadores do grupo: Fernando Milan, Idevaldo Claudino, Celso Yamaguti e Ângelo Guerreiro.
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Eles tinham votos suficientes para reprovar o Orçamento original por 5×4, tendo em vista que o presidente, desta feita Nuna Viana, não poderia votar a matéria. Caso o projeto fosse reprovado, a Prefeitura teria que trabalhar com o Orçamento de 2010 ( R$ 182 milhões), ou seja, R$ 26 milhões a menos que o previsto para este ano (R$ 208 milhões).
Após o intervalo, os cinco vereadores retornaram e coube ao peemedebista Jorge Martinho anunciar a decisão. “Nós temos votos para derrotar o projeto, mas decidimos votar sim, a favor do Orçamento”, anunciou Martinho. Em seguida, o presidente Nuna Viana colocou em votação e a matéria foi aprovada por unanimidade.
