Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (23) o projeto que dá início ao processo de tombamento das línguas indígenas faladas no estado. A votação ocorreu durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alems)
De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 foi aprovado em discussão única e segue agora para promulgação. A proposta reconhece como patrimônio cultural imaterial os idiomas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé, falados por povos originários que vivem em Mato Grosso do Sul.
Além do projeto sobre as línguas indígenas, outras quatro propostas foram aprovadas. Em redação final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 03/2025, do Governo do Estado, que amplia as possibilidades de lotação para delegados de polícia de classe especial, conforme as necessidades do serviço público.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Eduardo Rocha deixa Casa Civil para disputar vaga na Assembleia Legislativa em 2026
Secretário anunciou saída durante reunião de balanço do Governo de MS
MÚSICA
Júlia & Rafaela lançam EP temático de Halloween com estética sombria e pegada sertaneja
Novo projeto da dupla, produzido por Cleyton Pekois e com clipes dirigidos por Leandro Saucer, traz quatro faixas autorais e participação de Guilherme e Benuto
Em primeira discussão, foram aprovados dois projetos: um de Pedrossian Neto, que obriga empresas beneficiadas por incentivos fiscais a destinar parte do Imposto de Renda para fundos voltados a crianças, adolescentes e idosos; e outro do Poder Executivo, que cria condições especiais para o pagamento de dívidas do ICMS, com descontos em juros e multas, dentro do programa de Refis.
As matérias seguem agora para novas análises nas comissões ou para sanção do governo, conforme o andamento de cada uma.
*Com informações da Alems
