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Campo Grande, 22 de abril

Deputados discutem proibição da pesca do Dourado em MS

Assunto foi pauta mais uma vez na Casa de Leis durante manifestação de pescadores na sessão plenária desta terça-feira (27)

Por Gerson Wassouf
27/02/2024 • 13h00
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A proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e da industrialização do Dourado nos rios do estado voltou a ser discutida entre os parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Mais de 20 pescadores estiveram presentes na sessão plenária desta terça-feira (27) e se manifestaram contra o Projeto de Lei, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que prorrogava por mais cinco anos a pesca da espécie.

De acordo com o texto da matéria, a pesca só fica permitida para a modalidade “pesque e solte”, o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro, mas a comercialização continua proibida.

A pescadora profissional há mais de 40 anos, Maria Antônia Poliano, conta que, com a experiência que tem, não existe falta de dourado nos rios e a medida de prorrogação da probição precisa de justificativa técnica.

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"Temos aí cinco anos proibido e sem estudo nenhum. O Dourado nunca esteve vulnerável, nunca esteve em extinção, por isso a gente é contra a proibição. Que deixe a pesca liberada e aí faz um estudo. Aquele que acha que está faltando Dourados nos rios eu faço um convite para ir até a Colônia Z10 e pescar conosco, para provar que ele nunca esteve vulnerável", disse Maria.

O também pescador profissional, Clodoaldo Francisco Santos, vive do trabalho nos rios há mais de 15 anos e conta como o período de proibição da pesca.

"Foi muito difícil, porque é o nosso ganha-pão, então nós precisamos dele para poder trazer o pão para a nossa mesa. Os familiares, os pescadores, sofreram muito com isso, porque quando você está soltando o Dourado ali, você está soltando a sua conta de luz, o dinheiro para você comprar o teu alimento. A pesca já é sofrida, o pescador profissional já vem sofrendo há anos" contou o pescador.

Os deputados ouviram o pedido dos pescadores e a necessidade de embasamento técnico foi reafirmada pelo deputado Renato Câmara (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alems.

"A nossa avaliação é que precisamos de um estudo técnico para que oriente a Assembleia Legislativa e os deputados nos seus votos. Nós queremos um posicionamento científico para que a gente não perca o que foi conquistado até agora, que é ver o aumento do número de Dourados nos rios, mas também nós não queremos perder nada. Ou seja, se a ciência falar que já tem muito dourado e esses dourados, que são predadores, vão causar o desequilíbrio ecológico, nós também temos que ter essa consciência em poder retornar com a proibição", afirmou o parlamentar.

O assunto levou os deputados à suspenderem por alguns minutos a sessão plenária desta terça-feira e, durante reunião, os parlamentares optaram por rever o projeto de lei. A proposta inicial, que já foi aprovada em primeira discussão, previa a proibição até o dia 10 de janeiro de 2029 e agora receberá emenda mudando este prazo, como explica o deputado estadual, Junior Mochi (MDB).

"Admitimos a prorrogação por mais um ano e nesse um ano terá a necessidade de se fazer esse estudo técnico e científico a respeito da preservação da espécie. Então a emenda que vou apresentar, de consenso com todos os parlamentares, é no sentido de nós prorrogarmos por um ano o fechamento e nesse prazo nós vamos chamar as instituições que atuam especificamente nessa área para contribuir cientificamente para que nós possamos tomar uma decisão madura. Se for para abrir, vamos abrir e daqui um ano estará aberto, se for para manter fechado em função da necessidade, isso será comprovado cientificamente vai se manter fechado", concluiu o deputado.

Com a emenda, o projeto terá que passar novamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já na reunião desta quarta-feira (28) e terá como relator, o deputado Pedro Arlei Caravina (PSDB). A expectativa é que a matéria seja votada também na sessão plenária desta quarta, já que tramita em regime de urgênca na Casa.

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