ENTREVISTA
Especialista aponta violações a direitos e cobra mudança de cultura nas relações de trabalho
Advogado trabalhista André Theodoro defende mais acolhimento nas empresas e orienta trabalhadores a buscarem informações sobre seus direitos
Justiça
JUSTIÇA
Justiça Itinerante recebe novo ônibus e amplia atendimento em bairros da capital
Novo veículo atenderá moradores de 10 bairros da periferia com serviços jurídicos gratuitos e estrutura mais moderna e acessível
EFEITOS CLIMÁTICOS
MPT-MS orienta empregadores, sindicatos e poder público para proteger trabalhadores
Recomendações incluem ajustes na jornada de trabalho, pausas para descanso, fornecimento de água e EPIs adequados, além de medidas preventivas exigidas do poder público
ENTREVISTA
Decisão do STF sobre desapropriação em casos de crimes ambientais gera alerta sobre segurança jurídica no campo
Medida vale para casos com dolo comprovado em crimes ambientais; Advogado defende transparência nos critérios e ampla defesa ao produtor rural
JUSTIÇA
STF autoriza desapropriação de imóveis com crimes ambientais
Além da perda da propriedade, responsáveis poderão ser acionados judicialmente por danos ambientais
ORIENTAÇÃO
Golpe no INSS: como identificar descontos indevidos e recuperar o dinheiro
Um golpe pode ter desviado R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS e o fato preocupa muitos aposentados e pensionistas no Brasil
Furto
Homem conhecido como 'Trambique' é flagrado com 30 Kg de cobre e preso pela PM
Para a polícia, Trambique disse: "compro dos nóias pra revender!"
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
POLÍCIA
Cúpula do INSS é afastada por fraude de R$ 6,3 bi contra aposentados
Operação nacional mira descontos ilegais em benefícios; MS teve mandados cumpridos e entidades sob investigação
OPERAÇÃO BACKSTAGE
Empresa nega envolvimento irregular em contratos públicos durante a gestão do ex-prefeito Angelo Guerreiro
Documentos, contratos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos durante atuação policial
ARTIGO
Operadoras de planos de saúde e milhões de beneficiários nas mãos no STF!
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza do rol da ANS pode redefinir os direitos dos beneficiários e os limites de cobertura dos planos de saúde no Brasil
REURBANIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Município de Amambai assina TAC com MPMS para regularizar área urbana
Acordo visa ordenar ocupação e garantir direito à moradia digna O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Amambai firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à regularização fundiária urbana de uma área localizada no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks. O acordo busca corrigir ocupações irregulares, minimizar impactos […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
EXPLICANDO DIREITO
Recuperação judicial é saída real – e necessária – para produtores rurais endividados, afirma advogado
Em entrevista a Massa FM Campo Grande, especialista detalha o impacto das crises no agronegócio e esclarece quando recorrer ao processo judicial para manter a produção em pé
OPERAÇÃO BACKSTAGE
MP investiga fraudes e desvio de verba pública em Três Lagoas e Dourados
O Gaeco já cumpriu mandados de busca e apreensão nos dois municípios para investigar empresa acusada de fraudar licitações