TRABALHO
Porteiros demitidos por portarias virtuais terão direito a indenização, decide TST
Cláusula de acordo coletivo garante dez salários a trabalhadores dispensados após substituição por sistemas automatizados
Justiça
JUSTIÇA PARA SAÚDE!
Justiça determina que plano cubra equoterapia de paciente com TEA
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar que obriga um plano de saúde de Campo Grande a custear equoterapia para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso ocorre quando houver indicação médica, psicológica e fisioterápica. A medida resulta de ação civil pública ajuizada pela 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MPMS. […]
CRIME & JUSTIÇA
Justiça confirma 43 anos de prisão por homicídio qualificado em Três Lagoas
3ª Câmara Criminal do TJMS mantém, por unanimidade, condenações que somam 43 anos por omicídio qualificado em Três Lagoas.
DESVIO DE COMBUSTÍVEL
Justiça mantém condenação de ex-vereadores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve por unanimidade a condenação de dois ex-vereadores de Naviraí, cidade há pouco mais de 137 km de Dourados. Cícero dos Santos e Vanderlei Chagas (atual chefe de gabinete do prefeito) são apontados por ato de improbidade administrativa relacionado ao uso de combustível público em […]
Meio ambiente
MPMS investiga descarte irregular de agrotóxicos em Chapadão do Sul
Fiscalização identifica embalagens abertas, defensivos vencidos e risco de contaminação do solo e água
MAIS OMERTÁ
TJMS eleva pena e ordena prisão imediata de condenados pela execução de Playboy da Mansão
TJMS eleva penas e determina execução imediata em caso da Operação Omertà; Gaeco/MPMS consegue afastar atenuantes e reconhecer agravantes no homicídio do “Playboy da Mansão”.
Sentenças Mantidas
TJMS mantém condenações por estupro de vulnerável em Três Lagoas
TJMS manteve condenações por estupro de vulnerável em Três Lagoas; condenações mantidas incluem penas de prisão e indenizações às vítimas.
POLÍCIA
Grupo é preso transportando perfumes importados irregulares em Campo Grande
Operação apreende carga avaliada entre 10 e 20 milhões de reais e prende gerentes e motoristas envolvidos no esquema
JUSTIÇA
Novo sistema vai agilizar alerta sobre descumprimento de distanciamento em casos de violência doméstica em MS
Convênio entre o Ministério Público Estadual e Agepen deve melhorar a fiscalização de medidas protetivas
MEIO AMBIENTE
Inquérito apura empresa multada em R$ 3,9 milhões após incêndio devastar área rural em Coxim
Fogo começou em caminhão com carga de algodão e destruiu mais de 2 mil hectares de vegetação
JUSTIÇA
Vizinho agressivo é condenado a indenizar moradora em R$ 8 mil por ofensas e ameaças em condomínio
O homem também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios
INVESTIGAÇÃO
MP investiga venda irregular de terrenos em área rural de Rochedo
Loteamento é alvo de inquérito por falta de licenças e possíveis infrações ambientais
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
Justiça reconhece falhas do Estado e do Município na morte da menina Sophia
Pais receberão indenização de R$430mil por danos morais
COTIDIANO
Homem é condenado a pagar R$ 8 mil por ameaçar vizinha em condomínio de Campo Grande
Justiça reconheceu que ofensas e intimidações repetidas configuraram danos morais à vítima
ENTREVISTA
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial do INSS
Em Mato Grosso do Sul, a análise do processo tem variado entre 15 e 40 dias