JUSTIÇA
Desembargadora do TJMS é nomeada conselheira do CNJ
Magistrada assume vaga em fevereiro de 2026
Justiça
JUSTIÇA
Mato Grosso do Sul tem sete foragidos incluídos na lista nacional do Programa Captura
Iniciativa do Ministério da Justiça busca localizar e prender alvos de alta periculosidade em todo o país
POLÍTICA
Com nova lei, penas por crimes sexuais chegam a 40 anos em casos graves
Mudanças no Código Penal elevam punições e estabelecem novas medidas de proteção a vítimas em situação de vulnerabilidade
JUSTIÇA
Homem condenado a quase 10 anos de prisão é absolvido após falhas em reconhecimento fotográfico
Decisão judicial considerou que identificação feita apenas por fotografia, anos após o crime, não era suficiente para sustentar condenação
JUSTIÇA
Judiciário de MS suspende expediente na segunda-feira
Atendimento será limitado ao plantão entre sexta e terça-feira
Liminar
Justiça concede liminar que obriga o município de Ivinhema a garantir acolhimento adequado para idosos
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) conseguiu uma liminar da Justiça da Comarca de Ivinhema – cidade a 140 km de Dourados, que determina que o Município implemente, no prazo de 90 dias, uma casa de acolhimento para idosos com grau de mobilidade reduzida ou que, alternativamente, firme, em até 30 dias, […]
JUSTIÇA
Mulher é condenada a indenizar ex por ofensas e acusações falsas nas redes sociais
Caso envolveu acusações de furto e uso de drogas publicadas em perfil pessoal
JUSTIÇA
Panificadora será indenizada por danos causados por caminhão
Juiz responsabiliza transportadora por acidente que derrubou fiação, causou incêndio e prejuízo em comércio no bairro Nova Lima
SAÚDE E JUSTIÇA
Sentença obriga Estado a repor medicamentos em 180 dias diante de desabastecimento
Desabastecimento inclui medicamentos para diabetes, doenças autoimunes, transtornos psiquiátricos, doenças respiratórias e outros tratamentos contínuos
Reunião
Três Lagoas inicia programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
A programação municipal segue entre os dias 20 de novembro e 12 de dezembro
APOIO
Filhos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão de um salário mínimo
Benefício é destinado a crianças e impede que envolvidos no crime solicitem ou administrem o valor
JUSTIÇA
Empresa é condenada após vender chocolate estragado a consumidora
TJMS mantém indenização por dano moral e reconhece devolução do valor pago pelo produto
Fiscalização
Estrutura precária e desabastecimento colocam UPA Coronel Antonino em situação crítica
Vistoria do Ministério Público encontrou infiltrações, equipamentos quebrados, desabastecimento e déficit de técnicos de enfermagem
JUSTIÇA
Mulher é condenada por 77 ataques stalking e injúria racial contra ex
Ré perseguiu ex-namorado por dois anos
JUSTIÇA
Casal é condenado por homicídio cruel e tortura contra morador de rua em Mundo Novo
Leandro “Milão” foi morto com golpes de faca após ser torturado em estrada na fronteira