Com o tema central “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital” será aberta nesta sexta-feira (20) a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Confecom/MS). O objetivo é formular propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação com amplo debate entre a sociedade civil, empresarial e do poder público. A abertura oficial será realizada às 9h, com um painel expositivo sobre a Conferência Nacional de Comunicação. O evento será realizado no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, localizado na Rua Antônio da Silva Vendas, 115, bairro Miguel Couto.
Durante a Confecom/MS serão propostos princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas assim como a efetivação da participação social na comunicação. Os debates serão orientados por três eixos temáticos: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; Cidadania: direitos e deveres.
O eixo “Produção de Conteúdo” vai destacar temas como produção independente; produção regional; incentivos; tributação; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; órgãos reguladores, entre outros assuntos. Sobre o eixo temático “Meios de distribuição” serão discutidos assuntos com a televisão aberta, rádios e TVs comunitárias; a internet; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; sistemas público, privado e estatal, entre outros. Já o eixo “Cidadania: direitos e deveres” vai tratar de temas sobre a democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; inclusão social; desenvolvimento sustentável, direito à comunicação, etc.
Programação
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De acordo com a programação do evento, amanhã (20) o credenciamento dos participantes começa a partir das 7h. A abertura oficial será às 9h com o palestrante, professor doutor Sérgio Mattos, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. O convidado vai falar sobre a importância da Conferência Nacional de Comunicação e suas etapas preparatórias e eletivas, eixos temáticos e temas indicativos.
Após o painel expositivo, os trabalhos iniciam a partir das 10h15 com a plenária de abertura para votação do regimento interno da etapa estadual. Na seqüência, às 11h, começam os debates com a participação dos três segmentos com uma breve exposição dos três eixos temáticos para subsidiar os trabalhos.
Entre 14h e 18h os grupos de trabalhos elaboram propostas e serão agrupados e subdivididos de acordo com o número de participantes credenciados. Ao final dos trabalhos do grupo, os relatores deverão enviar relatório à comissão organizadora estadual com todas as propostas para apresentação e aprovação na plenária final.
O encontro continua no sábado (21) a partir das 8h, com a plenária final que tem como objetivo debater as propostas apresentadas pelos grupos de trabalho, apreciar as moções, votar e aprovar o relatório final e eleger os 23 delegados para a etapa nacional que será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
