Justiça - RCN67

Loteamento é alvo de inquérito por falta de licenças e possíveis infrações ambientais - Foto: Divulgação/MPMS

INVESTIGAÇÃO

MP investiga venda irregular de terrenos em área rural de Rochedo

Loteamento é alvo de inquérito por falta de licenças e possíveis infrações ambientais

Da esquerda para a direita: Jean, Sophia e Igor (Foto: Reprodução/ Rede Social)

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Justiça reconhece falhas do Estado e do Município na morte da menina Sophia

Pais receberão indenização de R$430mil por danos morais

Decisão foi tomada na 12ª Vara Cível da Capital - Foto: Divulgação/TJMS

COTIDIANO

Homem é condenado a pagar R$ 8 mil por ameaçar vizinha em condomínio de Campo Grande

Justiça reconheceu que ofensas e intimidações repetidas configuraram danos morais à vítima

Para garantir o benefício será necessária a comprovação de renda per capita familiar de até um quarto do salário mínimo (Foto: Reprodução/ Governo Federal)

ENTREVISTA

Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial do INSS

Em Mato Grosso do Sul, a análise do processo tem variado entre 15 e 40 dias

Problema ocorre há anos e causa transtornos para quem trafega na avenida - Foto: Reprodução/MPMS

INTERIOR

Justiça dá 180 dias para Prefeitura de Naviraí resolver alagamentos na Avenida Amélia Fukuda

Decisão judicial determina que o município corrija falhas no sistema de drenagem e faça manutenção para evitar novos transtornos em dias de chuva

Deusa da Justiça em frente ao fórum de Campo Grande - Foto: Divulgação

ECONOMIA

Servidores da Justiça ganham até cinco vezes mais que funcionários de prefeituras em MS

Levantamento do Ipea mostra disparidade histórica entre os poderes

Obra provocou infiltrações e rachaduras em uma residência vizinha - Foto: Reprodução/Freepik-freestockcenter

JUSTIÇA

Obra que causou estragos em casa vizinha resulta em indenização de R$ 15 mil

Além da indenização, responsável pela obra em Ponta Porã terá 60 dias para reparar os danos confirmados por perícia

Juiz Plácido de Souza Neto destaca que a nova Vara Cível vai garantir mais agilidade e efetividade nas decisões judiciais em Paranaíba

JUSTIÇA MAIS CÉLERE E PROXIMA DA COMUNIDADE

Instalação da 3ª Vara Cível marca nova fase do Judiciário em Paranaíba

Com o aumento expressivo de processos e o crescimento da cidade, Paranaíba ganha uma nova unidade judicial, fruto da mobilização entre os poderes e instituições locais.

Terrenos com entulhos servem de criadores para vetores de doenças (Foto: Reprodução/ MPMS)

TERRENOS BALDIOS

Com quase 70 mil terrenos abandonados na Capital, MP cobra ação contra “vazios urbanos”

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPS) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com o objetivo de garantir a função social de terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados. Segundo dados da Prefeitura, em 2022 havia cerca de 69,8 mil terrenos desocupados na […]