Direito
Advogado tributarista explica sobre as principais mudanças previstas para aposentados a partir de 2026
Desde a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a idade mínima aumenta seis meses por ano até 2029
Direito
Desde a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a idade mínima aumenta seis meses por ano até 2029
SEGURANÇA
TJMS registrou 14.153 solicitações no ano e outras 639 durante o recesso forense
JUSTIÇA
Decisão do TJMS fixou indenização de R$ 5 mil após cobrança insistente no ambiente de trabalho e exposição do consumidor a constrangimento
Prejuízo
Crimes comprometem abastecimento de água, funcionamento do sistema de esgoto, iluminação pública e serviços em áreas de lazer do município
Atualização
Criança foi localizada na rua Maria Guilhermina Esteves, após sair sozinha da residência onde mora com os pais
DINHEIRO NA CONTA
Consultas já podem ser feitas e quem esperava pela decisão judicial o link para a consulta ao TRF 3 está disponível no RCN67
ACERTANDO CONTAS DO ANO!
Decreto abre crédito de R$ 84,9 milhões; PGE concentra recursos para sentenças e há cortes no Fundo do Pantanal.
FISCALIZAÇÕES
As instituições financeiras aparecem no topo do ranking de reclamações, especialmente os bancos digitais
VERIFICAÇÃO
Em Três Lagoas, 128 pessoas já foram vítimas desse tipo de crime neste ano
Celebração
O vice-presidente da subseção, Marcos Akamine, ressaltou o significado da data e prestou homenagem às gestões anteriores
ORDEM JUDICIAL
Decisões obrigam MS a recalcular notas e reclassificar candidatos da Agepen, com possível nomeação retroativa.
Ampliação
Segundo o advogado, o desenvolvimento regional alterou de forma significativa o valor das terras e a dinâmica de negociações
Reunião
A programação municipal segue entre os dias 20 de novembro e 12 de dezembro
Conquista
A conquista reflete o objetivo do governo estadual de descentralizar a saúde, levando assistência de qualidade a todas as regiões
Novidade
Somente em 2025, cerca de 250 pacientes foram atendidos no Centro Odontológico
Saúde
Antes da ampliação, o SUS oferecia apenas o teste básico, capaz de identificar sete patologias
Economia
Os modelos mais vendidos são os de 125 e 160 cilindradas
Direitos do consumidor
Encontro reúne sociedade civil, especialistas e setor produtivo para definir prioridades e orientar políticas públicas nos próximos anos
Prevenção
Órgão reforça vigilância em tempo real, amplia estrutura de atendimento e convoca novos voluntários para o período de chuvas
Justiça
Atendimentos diários chegam a mais de vinte só na área de família, e Defensoria pede ampliação do quadro em Três Lagoas
JUSTIÇA
Tiago destacou ainda que a OAB mantém um canal de denúncias para registrar casos suspeitos e orientar a população
ENTREVISTA
Avanço do inventário extrajudicial e expectativa de aumento no imposto sobre heranças impulsionam procura por soluções rápidas e online em cartórios
CRIME & JUSTIÇA
3ª Câmara Criminal do TJMS mantém, por unanimidade, condenações que somam 43 anos por omicídio qualificado em Três Lagoas.
Sentenças Mantidas
TJMS manteve condenações por estupro de vulnerável em Três Lagoas; condenações mantidas incluem penas de prisão e indenizações às vítimas.